OBJETIVO
O participante compreende as normas da legislação trabalhista referente aos direitos e deveres dos empregados e do empregador, mobilizando conhecimentos, habilidades e atitudes relacionadas com os diversos aspectos legais das relações de emprego, como: formas de contratação de mão-de-obra, admissão de empregados, jornada de trabalho, remuneração, sindicatos, férias, poder disciplinar do empregador e rescisão do contrato de trabalho, visando atender o cumprimento da legislação trabalhista.

(Carga horária: 24 horas)
PRÉ-REQUISITOS
Ocupar posição de gerenciamento de equipes, estar trabalhando no Departamento Pessoal.

MÉTODO
As aulas são desenvolvidas por meio de exposições orais, com apoio de recursos audiovisuais e atividades práticas, proposições de problemas, discussões em grupo, plenárias e exercícios de cálculos.

PROGRAMA
Direito do Trabalho
CLT - Direito do Trabalho
Negociação Coletiva e Dissídio Coletivo de Trabalho
Jornada de Trabalho após 05/10/88
Horas "In Itinere"
Horas Extras
Lei 605/49 DSR
Remuneração
Proteção ao salário
Insalubridade
Periculosodade
Tipos de remuneração e Salário In Natura
Alimentação (PAT)
PLR (Participação nos lucros e resultados)
Admissão do Empregado e o Contrato de Trabalho
Relação Empregado X Empregador
Modalidades Contrato de Trabalho
Admissão do Empregado
Contratação de Deficientes Físicos
Contratação do Jovem Aprendiz
Contribuição Sindical (Nova Redação)
O afastamento do empregado e o contrato de trabalho
Trabalho do menor
Trabalho da mulher

• Férias: legislação

• 13º Salário: Legislação e Pagamento

• Tipos de Rescisão Contratual

• Obrigações Trabalhistas

• Salários de contribuição e segurados da Previdência Social

• Obrigações Trabalhistas (mensais e periódicas)

• Tempo de Caducidade dos documentos

• Segurança do Trabalho

• Referências Bibliográficas


MATERIAL DIDÁTICO

Apostila e Material de Apoio

CERTIFICAÇÃO

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